Anais da III Edição do Concurso de Papers sobre Proteção de Dados
Anais da II Edição do Concurso de Papers sobre Proteção de Dados
GESTÃO DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
ABUSOS DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DOS ATOS DE FALA
ANUÁRIO DA ADVOCACIA CORPORATIVA – OAB/BA
PROSPECÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO E O FUTURO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
TEMAS DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
REDESENHANDO A EXECUÇÃO PENAL 2
REDESENHANDO A EXECUÇÃO PENAL
AUTOS DA BARCA DO INFERNO
A PRÁTICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
#DEMOCRACIABR
DIREITO DESPORTIVO
METODOLOGIA E EPSTEMOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS
TEMAS DE CIÊNCIA POLÍTICA
ESTADO REGULADOR E SERVIÇO PÚBLICO
PONDERAÇÃO DE INTERESSES E MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO
DIÁLOGOS JURÍDICOS LUSO-BRASILEIROS
TEMAS COTROVERSOS DA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL
REFORMA PARTIDÁRIA NO BRASIL
TEORIAS DA DEMOCRACIA
OS SISTEMAS ELEITORAIS E A REFORMA POLÍTICA NO BRASIL
OS SISTEMAS DE GOVERNO E A CONTROVÉRSIA “PARLAMENTARISMO VS PRESIDENCIALISMO”
O SISTEMA POLÍTICO NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
O DIREITO DOS CONTRATOS NA UNIÃO EUROPÉIA
NOVOS ESTUDOS SOBRE A INCAPACIDADE
DISCUTINDO A AUTONOMIA
