Plano de Ensino e Matriz Curricular

Plano de Ensino O Diretor da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, mantida pela Escola Baiana de Direito e Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Geral e de acordo com a deliberação aprovada pelo Núcleo Docente Estruturante, torna público, nos termos da Portaria Normativa n. 40, de 12 de dezembro de 2007, alterações do currículo pleno do Curso de Direito aprovado, que estará vigente a partir do 1º semestre de 2023. A matriz aprovada será aplicada para todos os alunos ingressantes e matriculados na instituição a partir de 2023.1

1º semestre

72h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Pré-requisitos: Obrigatório

72h / 4 créditos CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIAS DO ESTADO Pré-requisitos: Obrigatório

72h / 4 créditos FUNDAMENTOS DE ECONOMIA Pré-requisitos: Obrigatório

36h / 2 créditos Psicologia e Contemporaneidade  Pré-requisitos: Obrigatório

36h / 2 créditos Direito e diversidade  Pré-requisitos: Obrigatório

72h / 4 créditos INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA  Pré-requisitos: sem pré-requisito

 

2º semestre

72h / 4 créditos DIREITO PENAL I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito I

72h / 4 créditos DIREITO CONSTITUCIONAL I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito I

72h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito I

36h / 2 créditos HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Pré-requisitos: sem pré-requisito

36h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito I

36h / 2 créditos ARTE E DIREITO Pré-requisitos: sem pré-requisito

72h / 4 créditos DIREITO E TECNOLOGIA Pré-requisitos: sem pré-requisito

 

3º semestre

72h / 4 créditos DIREITO CONSTITUCIONAL II Pré-requisitos: Direito Constitucional I

72h / 4 créditos DIREITO PENAL II Pré-requisitos: Direito Penal I

72h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO II Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado I

72h / 4 créditos ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E HERMENÊUTICA Pré-requisitos: sem pré-requisito

72h / 4 créditos DIREITOS FUNDAMENTAIS Pré-requisitos: Direito Constitucional I

72h / 4 créditos DIREITO ADMINISTRATIVO I Pré-requisitos: Direito Constitucional I

 

4º semestre

72h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II

72h / 4 créditos DIREITO PENAL III Pré-requisitos: Direito Penal II

72h / 4 créditos DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II

72h / 4 créditos DIREITO DAS FAMÍLIAS Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II

36h / 2 créditos ARBITRAGEM Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II

72h / 4 créditos DIREITO ADMINISTRATIVO II Pré-requisitos: Direito Administrativo I

36h / 2 créditos INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA Pré-requisitos: Cumprimento de 66 créditos

 

5º semestre

72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Processual

72h / 4 créditos DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II

72h / 4 créditos DIREITO DOS CONTRATOS Pré-requisitos: Direito das Obrigações

72h / 4 créditos DIREITO DO TRABALHO I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II

36h / 2 créditos DIREITO DO CONSUMIDOR Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II

36h / 2 créditos TÉCNICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Processual

36h / 2 créditos JUSTIÇA E ESTUDO DE CASO Pré-requisitos: Argumentação Jurídica e Hermenêutica

36h / 2 créditos ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Pré-requisitos: Cumprimento de 90 créditos

 

6º semestre

72h / 4 créditos DIREITO EMPRESARIAL Pré-requisitos: Direito das Obrigações

72h / 4 créditos RESPONSABILIDADE CIVIL Pré-requisitos: Direito das Obrigações

72h / 4 créditos DIREITO DO TRABALHO II Pré-requisitos: Direito do Trabalho I

72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL PENAL I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Processual /Direito Penal II

72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Pré-requisitos: Direito Processual Civil I

36h / 2 créditos TEMAS EM DIREITO IMOBILIÁRIO Pré-requisitos: Direito dos Contratos

 

7º semestre

72h / 4 créditos DIREITO DAS COISAS Pré-requisitos: Direito das Obrigações

72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Pré-requisitos: Direito Processual Civil I

72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL PENAL II Pré-requisitos: Direito Processual Penal I

72h / 4 créditos DIREITO SOCIETÁRIO Pré-requisitos: Direito Empresarial

36h / 2 créditos    Eletiva 1 Pré-requisitos: Conforme Oferta

36h / 2 créditos    Eletiva 2 Pré-requisitos: Conforme Oferta

36h / 2 créditos DIREITO FINANCEIRO Pré-requisitos: Direito Administrativo I

 

8º semestre

72h / 4 créditos DIREITO AMBIENTAL Pré-requisitos: Direito Constitucional I

36h / 2 créditos PROJETO DE MONOGRAFIA Pré-requisitos: Cumprimento de 154 créditos

72h / 4 créditos DIREITO TRIBUTÁRIO I Pré-requisitos: Direito Administrativo I

72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Processual

36h / 2 créditos    Eletiva 3 Pré-requisitos: Conforme Oferta

36h / 2 créditos GESTÃO DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS Pré-requisitos: Cumprimento de 154 créditos

 

9º semestre

72h / 4 créditos PRATICA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II

72h / 4 créditos DIREITO TRIBUTÁRIO II Pré-requisitos: Direito Tributário I

72h / 4 créditos DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pré-requisitos: Direito Administrativo II

36h / 2 créditos    Eletiva 4 Pré-requisitos: Conforme Oferta

36h / 2 créditos    Eletiva 5 Pré-requisitos: Conforme Oferta

 

10º semestre

36h / 2 créditos SUCESSÕES Pré-requisitos: Direito das Famílias

36h / 2 créditos    Eletiva 6 Pré-requisitos: Conforme Oferta

36h / 4 créditos TÓPICOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Pré-requisitos: Direito Constitucional I e Introdução ao Estudo do Direito Processual

72h / 4 créditos PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL II Pré-requisitos: Pratica Jurídica Judicial I

36h / 2 créditos    Eletiva 7 Pré-requisitos: Conforme Oferta

36h / 2 créditos ÉTICA PROFISSIONAL Pré-requisitos: sem pré-requisito

 

Trilha de Aprendizagem

36h / 2 créditos PRÁTICA JURÍDICA I – CÍVEL I  Pré-requisito: Direito Processual Civil I

OU

36h / 2 créditos PRÁTICA JURÍDICA I – CRIMINAL Pré-requisito: Direito Processual Civil II

 

Eletivas

36h / 2 créditos Processo Administrativo

36h / 2 créditos Direito Administrativo III Pré-requisitos: Direito Administrativo I

36h / 2 créditos Contratos Cíveis

36h / 2 créditos Contratos Empresariais

36h / 2 créditos Direito Animal

36h / 2 créditos Direito da Criança e do Adolescente

36h / 2 créditos Direito da Infraestrutura e Parceria da Administração Pública

36h / 2 créditos Direito Desportivo

36h / 2 créditos Direito do Agronegócio

36h / 2 créditos Direito e Bioética

36h / 2 créditos Direito Econômico

36h / 2 créditos Direito Eleitoral

36h / 2 créditos Direito Penal Econômico

36h / 2 créditos Direito Portuário e Marítimo

36h / 2 créditos Direito Romano

36h / 2 créditos Direito Urbanistico

36h / 2 créditos Direitos Humanos

36h / 2 créditos Estudo de Caso em Cortes Internacionais

36h / 2 créditos Falência e Recuperação Empresarial

36h / 2 créditos Juizados Especiais Civeis

36h / 2 créditos Libras

36h / 2 créditos Licenciamento Ambiental

36h / 2 créditos Negócios Jurídicos Administrativos

36h / 2 créditos Operações Societárias e Mercado de Capitais

36h / 2 créditos Planejamento Tributário

36h / 2 créditos Políticas Públicas

36h / 2 créditos Prática Administrativa

36h / 2 créditos Prática Penal

36h / 2 créditos Direito Processual Tributário

36h / 2 créditos Direito da Propriedade Intelectual

36h / 2 créditos Psicologia Jurídica

36h / 2 créditos Direito Internacional Privado

36h / 2 créditos Temas Avançados em Direito do Consumidor

36h / 2 créditos Temas Especiais em Processo Civil

72h / 4 créditos MARKETING JURÍDICO: PROJETOS DE MARKETING JURÍDICO EM AMBIENTE DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

72h / 4 créditos Crimes em espécie Pré-requisitos: Direito Penal II

72h / 4 créditos Execução cível

 

Componentes Curriculares

Extensão: 380 horas

TCC: 50 horas

Atividades complementares: 100 horas

Estágio Supervisionado: 300 horas